Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo ao Capitão-de-Mar-e-Guerra, Marcelo Wilson Pimentel Glatthardt, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a José Jorge Martins Nunes, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Alfredo de Pina Rodrigues Pires, Agente Principal da Polícia Nacional.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Herminio Livramento Correia, no cargo de Diretor de Serviço Administrativo e Financeiro, do Instituto de Gestão de Qualidade e Propriedade Intelectual.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Victor Hugo Zayas Rodriguez, Médico Assistente Sénior, a Junta de Saúde de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Cibelle Freitas Pinto Lima, Médica Graduada Sénior, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Elisangela Neusa Cabral Borges, Técnico de nível I, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais, para o Ministério das Finanças, como Inspetor Tributário, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo Valdemiro da Cruz Neves Segredo, Inspetor Tributário Superior, Referência 15, Escalão E, da Direção Nacional de Receita do Estado a categoria de Inspetor Tributário, Referência 16, Escalão D.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Eneida Alice Barbosa Fortes Lima, Técnica Sénior nível I/3, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a João Domingos da Moeda Gonçalves, Técnico de Laboratório, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CHEFIA DO GOVERNO
Delegando Competências no Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e da Integração Regional.
CHEFIA DO GOVERNO
Definindo o regime de substituição dos Membros do Governo nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernanda Sousa Rodrigues, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertina Libanea Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Afonso Neves, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
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