Boletins Oficiais
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ESTRADAS DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 81, II Série, de 29 de junho de 2020, referente ao extrato de contrato de trabalho de Carlos Amadeu Monteiro Tavares
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Carlina M’ba Perreira, Técnico Superior nível I.
ORDEM DOS MÉDICOS DE CABO VERDE
Publicando a lista de especialidades reconhecidas pela Ordem dos Médicos Caboverdianos.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Contratando por tempo determinado, Carlos Amadeu Monteiro Tavares, para exercer as funções de técnico superior.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Curso de Estudos de Licenciatura em Psicologia Social e das Organizações da Universidade de Santiago.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Aprovando o diploma que estabelece os princípios e regras de organização e estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, doravante designado PCCS, aplicável aos colaboradores da Agência Reguladora do Ensino Superior, designada ARES.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Suspensão provisória do lançamento de novas promoções ou alterações das existentes no mercado das Comunicações Eletrónicas.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de curso de Licenciatura em Engenharia do Ambiente e dos Recursos Naturais na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de curso de Licenciatura em Engenharia Florestal, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Pós-Graduação e Mestrado em Gestão de Informação Agrícola e Agricultura na na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2014/2015.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Requisitando Ermelinda Sequeira Rodrigues, técnico superior nível III, para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Diretora de Gabinete do Provedor de Justiça.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Contratando Jailson António Tavares Borges Fernandes, para desempenhar as funções de condutor na Procuradoria-Geral da República.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de junho.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 62, II Série, de 27 de maio de 2020, referente a Deliberação nº 15/CA/2020.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Decisão vinculativa proferida no âmbito de Resolução de Litígios, entre a Unitel T+ e a CVTelecom, e cujo objeto incide sobre o acesso à Estação de Cabo Submarino de Palmarejo (ECS).
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