Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando no Diretor Geral de Apoio ao Processo Eleitoral a Salif Diallo Agues da Cruz Silva a competência para assinatura do Contrato de Prestação Serviço de Impressão de Boletins de Voto numerados.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 192/2024, Referente a rescisão de contrato de Leitina Mendes Landim
MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano, José Maria Semedo Teixeira, funcionário do quadro do Ministério do Mar
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Profissional, as Equipas Médicas Chinesas em Cabo Verde.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Autorizando o regresso ao serviço de Etsânia Varela Andrade, Técnica Nível II, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Projeto, “GREEN ONE - TARRAFAL GUEST HOUSE”.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Lopes Teixeira Brito, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto/estabelecimento “RESTAURANTE CLUB ORIGENS”
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felismino Thomás Semedo e Silva, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Adalberto António Delgado, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 184, II Série, de 9 de outubro de 2024, referente ao Despacho de Louvor nº 02/DOC/2024, de 30 de agosto.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Guiomar Delgado da Cruz Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto turístico “HERIMAR TURISMO E LAZER”.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, por conveniência de serviço, o Contrato de Gestão de Arnaldo Monteiro Lopes, no cargo de Diretor de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Deferindo o pedido da cessão da relação jurídica de emprego publico, determinada pela funcionaria Ilizete Clarice Moreno Fernandes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento orçamento e Gstão da Chefia do Governo,
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