Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Francisco José Fernando Levy, para exercer o cargo de Condutor do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Romilda Helena Fortes Ferreira, para exercer o cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 28 de fevereiro de 2020, referente atribuição de Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do “HOTEL -PORTO SÃO MIGUEL”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Constantina Lopes Borges, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Santa Cruz.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Maria de Fátima Fidalga de Pina Burgo, Apoio Operacional nível IV/1, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Tripulações das aeronaves excecionadas na Resolução nº 48/2020, de 17 de março.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Carvalho Furtado, no cargo de Diretor Geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Clementina Horta do Rosário, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Geral do Trabalho.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Judite Monteiro Semedo, Contratada, da Direcção Geral do Desporto, Pavilhão Desportivo “Vava Duarte”.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Luís Alfredo Mendes de Andrade, Condutor, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a BTOC, Sociedade Unipessoal, Lda., o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a ACIF - Auditoria, Consultoria e Formação em Segurança, Lda, o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a Mente Avançada Finanças, Sociedade Unipessoal Lda., o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a Gesso & Perfil CV – Construções e Comércio, Sociedade Unipessoal Lda., o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuindo a PD – Consultorias, S.A., o Alvará que o Acredita como Entidade Formadora.
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