Boletins Oficiais
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Ministério da Defesa e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 39 de 25 de março de 2020, referente a exoneração do Capitão-Tenente Dilva Helena Sena de Almeida Baptista, do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão e nomeação do Capitão Ernando Andrade Pina Ribeiro para exercer o cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão.
Ministério da Economia Marítima e Ministério do Turismo e Transportes
Nomeando os membros do Conselho Consultivo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo João Domingos da Moeda Gonçalves, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Maria Auxília Fonseca Tavares, Enfermeira Assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Joana Vitória da Graça Neves, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Exonerando Capitão Tenente, Dilva Helena Sena de Almeida Baptista, do cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão, e nomeando Capitão, Ernando Andrade Pina Ribeiro, para exercer o cargo de Gestor do Programa Soldado Cidadão.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Denílson Celso Barbosa Mendes, da Delegação do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Ministério Evangelístico de Pregação.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a fundação Cultural José Andrade.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Fátima Cárita Alfama Kakay, para exercer as funções de Secretária de Vice-Primeiro Ministro..
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Clementina Horta do Rosário, no cargo de Assessora da Ministra da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Isabel Maria Pinto Nascimento Gomes Monteiro, para exercer o cargo de Secretária do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Manuel Amílcar Cabral, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Pedro Natalino Pires Rocha, para exercer as funções de Assessor do Ministro do Turismo e Transportes.
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