Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplica a pena de aposentação compulsiva a Mário Alcibíades Rosa Araújo, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determina o fim de comissão ordinária de serviço de José Júlio Correia Semedo, Intendente da Polícia Nacional, no cargo de Comandante Regional de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determina a nomeação de José Corsino Mendes Semedo, comissário da Polícia Nacional, para em substituição, exercer o cargo de comandante da guarda pessoal do Primeiro Ministro.
Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Nomeando Ildo Adalberto Lima, como Fiscal Único da Estradas de Cabo Verde, EPE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gilson Manuel Gomes de Pina, Doutorado em Economia – Especialização em Economia Monetária e Orçamental, para exercer o cargo de Director Nacional de Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Eduíno Tavares Barbosa, agente de 2ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras-Unidade de Fronteiras do Aeroporto da Praia, a pena de demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Gomes de Pina, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Rosana Patrícia Ortet Lopes Afonso, enfermeira
graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido, Asnel Wilson Gómez, médico graduado, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo funções na Delegacia de Saúde de São Nicolau.
Ministério das Finanças e Ministério da Administração Interna > Gabinete dos Ministros
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Fundo Nacional de Emergência.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de subsídio por não redução da carga horária dos docentes do Ensino Básico, referente ao ano 2015.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adelcio Lopes Varela, para exerce o cargo de Condutor do Secretário de Estado Adjunto da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de António Valdemir Fernandes Tavares, quadro de pessoal do Liceu Amílcar Cabral.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Elisângela Varela Fernandes, Eduardo Mendes Goncalves e Edelmiro Heleno Tavares, em exercício de funções nas Escolas Secundárias que se indicam. Prorrogando e concedendo licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Ana Sofia Gonçalves Cabral, Anísio Jesus Sousa Rodrigues e Claudino Pires Montrond, em exercício de funções nas Escolas Secundárias que se indicam.
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