Boletins Oficiais
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Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para os serviços centrais.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para as embaixadas que se indicam.
Dando por finda a comissão de serviço de Vandreia Luzia Mendes Semedo, no cargo de assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II série, nº 49/2020 de 28 de abril, referente ao extrato de nomeação de João Soares Gomes.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “SOARES DUNANT”.
Dando por finda a comissão de serviço de José Luís Elba Marins, no cargo de delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente no Tarrafal.
Dando por finda a comissão de serviço de José do Rosário Martins, no cargo de delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Nicolau.
Nomeando em comissão de serviço, António Tavares Andrade, no cargo de delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Cruz.
Nomeando em comissão de serviço, João Soares Gomes, no cargo de delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Cruz.
Nomeando em comissão de serviço, José Aureliano de Oliveira dos Reis, no cargo de delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente em Santa Cruz.
Nomeando em comissão de serviço, Melissa Vanize dos Anjos da Costa Duarte, no cargo de delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Nicolau.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “HOTEL MARIA DO CARMO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Aquisição de Serviços de Consultoria.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delega competências ao Ministro da Administração Interna, para a coordenação das medidas preventivas e de mitigação da propagação do contágio da Covid-19, na ilha da Boavista.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Exonerando, Graça Aline Barros de Pina Rocha Semedo, do cargo de especialista adjunto nível I, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.
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