Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Ana Paula dos Santos Oliveira, enfermeira graduada nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, á Junta de Saúde de Barlavento.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Edviges Sousa Miranda, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 20 de maio de 2020, referente a tranferência da médica, Krisia Helene Ramos Delgado.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 13 de março de 2020, referente a data de produção dos efeitos da licença sem vencimento de Eneida Alice Barbosa Fortes Lima.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 38, II Série, de 24 de março de 2020, referente a licença autorizada a favor de Maria de Fátima Fidalga de Pina Burgo.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando José Joaquim Cabral, para em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro da Economia Marítima.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criação da comissão de acompanhamento da Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Inter-ilhas.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de uma área de terreno a Otaniel Jorge Monteiro e José Nascimento Silva.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de lote de terreno à Concessionária Big Lanche, Sociedade Unipessoal, lda.
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Iderlindo Jorge Silva dos Santos, técnico nível I, da Direção Nacional do Ambiente do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Cesaltina Évora Ramos Baptista, apoio operacional nível III, da Direção Geral da Agricultura do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Cândida Maria Cardoso, assistente técnico nível VII, da Direção Geral da Agricultura do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Atualização salarial de Ângela Maria Pereira Moreno, Presidente do INIDA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Malvina Silva Moreira, professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando César Augusto Lima, professor do Ensino Básico Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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