Boletins Oficiais
1310 resultados
TRIBUNAL DE CONTAS
Delibera sobre as entidades cujas contas devem ser remetidas ao Tribunal sem documentos justificativos.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeia definitivamente no quadro privativo do Tribunal de Contas, os Auditores que indica.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeia provisoriamente, para exercer as funções de oficial de diligências, do quadro das Secretarias Judiciais, como indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Anuncia a eleição de magistrados do Ministério Público para o Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Publica a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transfere por conveniência de serviço, Nelson Pereira Cabral e José Henrique Almeida e Sousa, como indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Antonino Joaquim dos Santos Delgado, licenciado em contabilidade e administração, no cargo de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia Salete de Fátima Ferreira Gomes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Exonera, Maria do Espirito Santo Monteiro Rocheteau, juiz de direito de 2ª classe do quadro da Magistratura Judicial.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Nomeia Marina Melicio Silva Évora, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Dá por finda, a comissão de serviço do Dr. Afonso Rodrigo Sanches Tavares, técnico superior da Direcção-Geral da Administração do Ministério da Justiça, no cargo de Director do Gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeia Yuri Adir Abreu Gonçalves Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Director do Gabinete do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Decide definir as seguintes orientações relativamente aos processos atrasados e em risco de prescrição.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aprova o Regulamento de Estágio e da Inspecção dos Procuradores Assistentes.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia provisoriamente, Lidiana Elisabeth Martins Tavares, Jandira Fernandes de Pina e Vera Lúcia Fortes Monteiro como indicado.
1310 resultados