Boletins Oficiais
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INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ) > Conselho Diretivo
Nomeando em comissão de serviço, secretária executiva, assessor e diretores de serviços centrais, para desempenharem as funções no Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ, I.P).
ÁGUAS E ENERGIA DO MAIO, S.A > Conselho de Administração
Aprovando o pedido de prorrogação da licença sem vencimento de José Carlos de Pina Santos.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Estabelece os requisitos para a autorização de laboratórios privados para a realização dos testes de identificação do SARS-CoV-2 por Real Time Polymerase Chain Reaction (RT-PCR) e Testes Rápidos Moleculares (TRM).
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Contratando mediante o contrato de trabalho a termo, José Manuel Mendes, Mestre em Estatística, Matemática e Computação, para exercer a função de gestor de procedimentos (GE-4-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES.
ESTRADAS DE CABO VERDE
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 7 (sete) meses a Jair Rodrigues, técnico superior, do quadro de pessoal de Estradas de Cabo Verde.
Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde
Aprovando o Código Deontológico dos Médicos Veterinários de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando que, António Leão Correia e Silva, professor auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Vera Patrícia de Andrade Ferreira Querido, no cargo de Provedora Adjunta do Provedor de Justiça.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos para o mês de setembro de 2020.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Fixando o preço máximo para o teste RT-PCR, para a identificação do SARS-CoV-2.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Contratado Álvaro Manuel Silva Lima, através de aquisição de serviços, para elaboração de matérias gráficos vinculados ao direito à educação secundária das alunas grávidas/mães e alunos pais.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando por tempo determinado, Fernando Moreira Vaz, licenciado em Comunicação e Multimédia – Percurso Multimédia, para desempenhar as funções de técnico nível I.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando a Estrutura Orgânica da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos e o Regulamento Orgânico da Unidade de Apoio e Implementação do Projeto Cidades Saudáveis.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando em comissão de serviço, Helena Maria Rebelo Rodrigues, para exercer as funções de coordenadora da Unidade de Apoio à Implementação de Cidades Saudáveis de Cabo Verde.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
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