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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo os oficiais de Diligências que se indicam
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Contratando Crisolita do Rosário Lopes Moreira, para exercer funções de Técnico Nível I, na Direção dos Serviços Administrativos do Conselho Superior da Magistratura Judicial
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando definitivamente Vanusa Lima Mendes, Licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, para cargo de Auditor Nível I, do Tribunal de Contas
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo a Prorrogação de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Filomeno Anes Tavares, Auditor Nível I, do Quadro Especial dos Auditores do Tribunal de Contas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Aplicando ao oficial de justiça Edmilson Lenir Ramos Mota, Ajudante de Escrivão, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, a pena de aposentação compulsiva
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando Vanusa Lima Mendes, Técnica Superior Nível II, do Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo Licença sem Vencimento a Míriane Risete Gomes Lopes, Oficial de Diligências Nível II, da Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo Zuleica Fernandes Gomes, Oficial de Diligências Nível I, para Oficial de Diligências Nível II, do Quadro das Secretarias do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Jubilando Maria das Dores Gomes e Silva, Juíza Desembargadora aposentada.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo os Magistrados Judiciais, que se indicam.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais e Oficiais de Justiça, com referência a 31 de dezembro de 2023.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Anulando o extrato do Despacho n.º 220/2024 publicado de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 29 de 16 de fevereiro de 2024, referente a nomeação de Vanusa Lima Mendes, Licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, no cargo de Auditor de Nível I, do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando Agnelo Joaquim Oliveira dos Reis Borges Monteiro para o cargo de Oficial de Diligências, em regime de estágio probatório.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Adélio de Jesus Sanches Gomes, Oficial de Diligências, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Ivanilda Mascarenhas Varela, para exercer as funções no 2.º Juízo Crime da Praia, em regime de acumulação.