Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisóriamente Marlene Viviane Pires dos Santos, Licenciada em Ciências Biológicas, para exercer as funções de especialista adjunto nível I, da Polícia Judiciária
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Ângela Baptista Lisboa Ramos Valentim, para exercer em regime de Contrato de Gestão, o cargo de Coordenadora do Departamento de Estudos, Projectos, Cooperação e Relações Internacionais na Alta Autoridade para a Imigração.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Joana Dinamene Querido dos Reis Borges Cardoso, para exercer em regime de Contrato de Gestão, o cargo de Coordenadora do Departamento de Apoio à Integração de Imigrantes na Alta Autoridade para a Imigração.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Agnelo Correia Fernandes, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Maria José de Barros Almeida da Graça, agente principal para o posto de 2º subchefe
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Mirta Gisela Santos Lopes.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, prorrogável até o limite máximo de três anos a Maria de Fátima Vaz Miranda
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Contratando Celita Tavares Mendes Cabral, Pós-Graduada em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, para desempenhar, em regime de substituição, as funções de técnica administrativa adjunta nível I, da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento, por período de 90 (noventa) dias, a Lourenço Semedo Mendes, Inspetor nível III da Polícia Judiciária
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o ato de atribuição do subsídio de regime de dedicação exclusiva referente a Rosa da Graça Lopes, médica assistente, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Rodrigues Pina, professor de ensino secundário, nivel I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Inês Mendes Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo do falecido Baltazar Lopes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Conceição Maria Sancha Silva, professora do ensino secundário, nivel III 8/G, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisabeth Augusta Valentina Soares Almeida, ex-professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefa Correia Mendes Teixeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo do falecido Henrique Gonçalves da Veiga
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