Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, no cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Seidi Pinto Silva dos Santos para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Manuel Claudino Monteiro para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Nomeando Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes, Licenciado em História, variante Arqueologia, para, em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Património Cultural, IPC – Instituto Público.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda de exercício efetivo de funções de Alguns membros das Direções dos Hospitais Regionais e Delegacias de Saúde é revogado o ato de atribuição do subsídio regime de dedicação exclusiva dos médicos que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 108, de 13 de agosto de 2020, referente a nomeação de Maria José Correia Varela, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de assessora do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Monteiro Tavares, professor do Ensino Secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus de Pina, professor do Ensino Secundário assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Emanuela Lopes Semedo, ex-professora de Posto Escolar de 3ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anduleto Gonçalves Ribeiro, Coordenador de Investigação Criminal nível III, da Polícia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Camila Júlia Neves, professora de Posto Escolar 1/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Artur Borges Silva, ex-delegado do Procurador da República Principal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aventina São João Araújo Dias da Fonseca, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel José Mendes Gonçalves, ex-delegado do Procurador da República Principal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Aldina Gomes de Melo, professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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