Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede, à Procuradora da República Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho, licença sem vencimento por um período de um (1) ano.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Promove à categoria de auditor principal, os auditores, David Carlos Monteiro Rocha, José Pedro dos Reis Agues, Natalina Spencer Lima.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Benvinda dos Santos Gonçalves e Maria da Cruz da Moura. S. Moreira, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progride os funcionários do quadro do pessoal das Secretarias Judiciais, que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Abrindo cursos de acesso às categorias de ajudante de escrivão de direito e escrivão de direito.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica o extracto da deliberação nº 33/2013, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, respeitante à lista dos candidatos aprovados no concurso de acesso à categoria de juiz conselheiro.
Tribunal Judicial da Comarca do Sal
Faz publico Autos de Acção de Falência nº 106/10.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Defere o pedido da Dra. Dulcelina Sanches Rocha, Procuradora da República de 3ª Classe, para regressar à efectividade de funções no Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede a renovação, de licença sem vencimento ao Dr. Carlos Manuel de Pina Furtado.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Atribui a classificação às Procuradoras Assistentes que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeia definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3ª classe, e colocá-las nas Comarcas que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede licença sem vencimento ao Dr. Manuel do Espirito Santo Semedo dos Reis, Procurador da República em exercício de funções na Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transfere, magistrados do Ministério Público, Osmar José Borges dos Santos, António Bibiano Varela, Manuel António Livramento da Lomba, Carla Vieira Souto Gonçalves, Felisberto Ho chi Min Fernandes Varela Robalo, Maria Flora Lopes, Elisa Solange Gomes Mendes e Nueli Margarete Monteiro Duarte, para as Procuradorias da República da Comarca, que indica.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transfere, Augusto Jorge Gomes Semedo Barreto, colocado na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo, para a Procuradoria da República da Comarca de São Domingos.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transfere, Cesaltina Gomes Silva, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Domingos, para a Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
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