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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elisabet Gomes de Pina, Professora do Ensino Básico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 194, II Série, de 23 de outubro de 2019, referente ao Despacho Conjunto que atribuiu o EUT de Instalação ao Estabelecimento – “RESTAURANTE CLUB ORIGENS”.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adelino Batista Livramento, Professor do Ensino Secundário Assistente Nível I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Moreno da Veiga, ex-Professor Profissionalizado, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ulisses Moreira Barros, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Nomeando Ivan Carlos Fortes Èvora Santos, Licenciado em Ciências Econômicas, para, em regime de contrato de gestão, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Ineida da Silva Brito, Pessoal de Apoio Operacional, Nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Corsino de Azevedo
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Rito Lopes Correia, no cargo de Vogal do Conselho de Administração da Autoridade de Concorrência de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Dando por finda a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Marlise Lopes Ferreira Tavares, no cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Albertino da Silva Oliveira Zêgo, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Márcia Jusane da Graça, da Delegação do Ministério da Educação do Sal, para a Universidade Técnica do Atlântico (UTA)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato, a seu pedido, a Cleidir Jorge de Pina Dias, em regime de destacamento no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo a Licença sem Vencimento, para longa duração a Albertino Moreira Gonçalves, do Quadro de Pessoal da Escola Secundário Fulgêncio Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento a Aline Octávia Duarte Tavares, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária António Silva Pinto
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, Mariano Ortega Amarelle, Professor do Ensino Básico Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Olavo Moniz