Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez a Sargento SEN Steven Jorge da Cruz Fonseca, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez a Segundo Cabo SEN Ilian Carlos Ramos Leitão, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Atribuíndo pensão de invalidez a Soldado SEN Gilberto Semedo Duarte, nos termos dos Estatutos dos Militares.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando os Inspetores, Emerson Manuel Lubrano Rodrigues e Dirce Ineida Tavares Gonçalves, licenciados, para o exercício dos cargos de 1º e 2º Vogais, respetivamente.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “MEET INNG PLATEAU”.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 15(quinze) dias, a trabalhadora Maria Ivone Pereira do Rosário.
Prorrogando licença sem vencimento a Elga Maria Cabral Tavares, técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Maria Isabel Semedo Ribeiro, apoio operacional nível IV, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Elisangelo do Rosario Moniz Furtado, técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Ana Maria de Jesus da Veiga Barreto, técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regulamento da Inspeção Geral de Jogos que estabelece as respetivas condições de exercício e os procedimentos e mecanismos ajustados ao cumprimento dos deveres, gerais e específicos, legalmente estabelecidos e os demais aspetos necessários a assegurar a prevenção e combate do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, por parte das entidades que exerçam em território nacional atividades de jogos e apostas de fortuna ou azar ou com estas, de alguma forma, relacionadas.
Promovendo Angela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, para o cargo de técnico sénior nível II.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Complemento de Licenciatura em Enfermagem na US, no ano académico 2017/18.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 106, de 11 de agosto de 2020, referente a nomeação de Ângela Baptista Lisboa Ramos Valentim, em regime de contrato de gestão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nelida da Conceição Fortes, Inspetora Tributária, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
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