Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando à publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente a nomeação definitiva de Aricson Elísio Cruz Pires Delgado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Gilda Eloisa Monteiro Filipe Pimentel, enfermeira graduada nível I, à Comissão de Verificação de Incapacidade.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Nilton César Gomes Sousa, enfermeiro geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Lopes Tavares, professora Primário/Animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Dantas, ex-professora de Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Santos Delgado, ex-carpinteiro de primeira, do quadro de pessoal do ex-Ministério das Infraestruturas do Orçamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Filomena Gomes de Pina Sequeira Tavares, escrivã de direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Estevão Barros Rodrigues, ex-secretário executivo, do quadro de pessoal do extinto Instituto Nacional das Cooperativas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Euclides Brito da Lomba, enfermeiro principal nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Vaz, ex-guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Henrique Vieira Barbosa, ex-professor de Posto Escolar de Serviço Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Gomes Fonseca Pires, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de João Araújo Pires.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Mário Borges de Barros, Técnico Especialista nível II, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nilsa de Fátima Mendes Correia, enfermeira graduada nível III, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
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