Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Tereza Fonseca Andrade Sequeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José do Espírito Santo Ramos, professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eudo Mendes de Andrade, professor do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benjamim Vieira Garcia, ex-condutor auto de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Reintegrando nos quadros permanentes das Forças Armadas os militares: Capitão Hernane Pina Ribeiro; Capitão-tenente Artur Lima Rodrigues; Capitão António Pedro Santos Valério e Primeiro-tenente Sofia Brito Lima Soares de Oliveira.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Dénis David Monteiro Teixeira, agente de 2ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Alcides da Moura, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Francisco Lopes Cardoso, agente principal da Polícia Nacional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando Lourenço Cabral Tavares de Brito à Comissão de Verificação de Incapacidade.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Transferindo a viatura ST-34-QG, marca TOYOTA HILUX, ao Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério Das Finanças e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Dissolução do Conselho Diretivo do Fundo de Água e Saneamento, (FASA).
Ministério Das Finanças e Ministério da Agricultura e Ambiente > Gabinete dos Ministros
Dando por finda a comissão de serviço dos Gestores do Fundo do Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Maria de Carvalho Furtado, técnico nível I, da Direção do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permuta entre Alcindo Fonseca Duarte e Dénis Jorge Teixeira Neves, agentes de segurança prisional, quadros de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “VP - EMPREENDIMENTOS”.
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