Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Tomázia Mendes Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de João da Costa Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Salomão Barreto Olímpio da Rosa, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro José Silva, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Margarida Monteiro Francês, professora do Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Sónia Elisabete Pina Correia, na qualidade de unida de facto e mãe representante dos menores, Telisa Antónia Correia Alves e Anthony Filomeno Correia Alves, herdeiros hábeis de Oteldino Rodrigues Alves
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carolina Lopes Dias, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 119, II Série, de 31 de agosto de 2020, referente ao pedido de licença sem vencimento de Filomena Leonor da Cruz Orrico.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 124, II Série, de 9 de setembro de 2020, referente ao pedido de prorrogação de licença sem vencimento de Filomena Leonor da Cruz Orrico.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Mayara Yara do Socorro Monteiro Pires, para exercer o cargo de médica geral.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Maura Cristina Monteiro Duarte Silva Delgado, especialista em doenças infeciosas, por urgente conveniência de serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de disponibilidade permanente, Luís Celestino Tavares Sanches, médico assistente, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Vera Lúcia Lopes Monteiro, enfermeira assistente nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José João de Pina, subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lourença Baessa, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antónia da Graça Costa Cardoso, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
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