Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Dando por finda a comissão de serviços de Ileida Samira Pires dos Reis, no cargo de secretária da Diretora Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de área terreno à Concessionaria “SUBMARINE CENTER, Limitada East”.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para o quadro de pessoal da ICV, S.A., os funcionários do quadro da Direcção Geral das Infraestruturas, que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Miriam Cabral Gomes, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de secrertária do Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro de Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Marlise Lopes Ferreira Tavares, para exercer em regime de comissão de serviço, o cargo de secretária do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Maurino Fidélis Espírito Santo Dias Évora, para exercer em regime de comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a transferência para a conta do Tesouro junto do Banco de Cabo Verde (BCV), NIB (000100010000010060012) os saldos atuais das contas (CVE e moeda estrangeiras) de seguintes projetos criados no âmbito das linhas de Crédito para financiamento do setor agrícola, através das instituições de microfinanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dina Estela Lopes Furtado Oliveira Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Raúl Pereira Vaz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Morgado de Barros, professor do Ensino Básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Emprego
Atribuíndo à Mundiserviços – Companhia Portuguesa de Serviços e Gestão, Lda (Sucursal de Cabo Verde), o alvará que o acredita como Entidade Formadora.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a permuta entre, Ailton Jorge Andrade Lima, enfermeiro graduado nível I, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa, e Rosemary Silva Dias, enfermeira graduada nível I, em serviço na Delegacia de Saúde São Vicente, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial, II Série, nº 127 de 15 de setembro, referente a pensão de aposentação a favor de Júlio Barros Andrade.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Any Isabel Moniz Borges apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal do Gabinete da Comunicação e Imagem da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de exoneração de Ilisabeth de Andrade Montrond, agente de 1ª classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os elementos da Polícia Nacional, que se indicam.
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