Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeia a Dra. Maria Flora Lopes, Procuradora da República de 3ª Classe, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria da República de Comarca do Sal.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeia a Dra. Mara Sanira Teixeira Gomes, Procuradora da República de 3ª Classe, para, em regime de acumulação, exercer funções específicas de coordenação na Procuradoria da República de Comarca de Santa Catarina.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Celebrados contratos de trabalho a termo incerto com Suely Christinne Fonseca Leite, Raúl Jorge Rosa Gomes, Filomeno Anes Tavares e Luís António Ortet da Veiga, para o cargo de auditores.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promove à categoria imediata os Ajudantes de Escrivão do quadro das Secretarias Judiciais que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promove os Magistrados Judiciais aprovados em concurso que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promove, Ary Allison Spencer Santos e Evandro João Tancredo Rocha, á Juiz de Direito de 2ª classe, renova licença sem vencimento a Faustino Varela Monteiro e Afecta à Dra. Ângela Cristina Marques Rodrigues, os processos crimes pendentes no 1º, 2º e 3º Juízos Criminais no Tribunal da Comarca da Praia.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Transitam os funcionários do quadro comum do Tribunal de Contas que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna publico que são abertos cursos de acesso às categorias de Ajudante de Escrivão de Direito e Escrivão de Direito.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica os extractos das deliberações do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 26 de Abril e 26 de Julho de 2013, respeitantes às licenças sem vencimento de 90 (noventa) dias, das Sras. Benvinda dos Santos Gonçalves, e Maria da Cruz da Moura. S. Moreira, Secretária Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Indeferindo o pedido de regresso do Dr. João Félix Rodrigues Cardoso ao exercício de funções no Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Destaca, José Miguel de Pina Cardoso, secretário judicial, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, para prestar serviço no Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Exonerando, a seu pedido, Emanuel Neves Duarte, do cargo de Gestor Administrativo e Financeiro da Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo, José Eduardo dos Santos, do quadro do pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo, Ary Allison Spencer Santos e Evandro João Tancredo Rocha, juízes de direito de 3ª classe, do quadro da Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concede, à Procurador da República Dr. António Maria Martins Claret, licença sem vencimento por um período de um (1) ano.
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