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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Emprego
Atribuindo o Alvará que o Acredita ACADEMIA SINTAXY como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial e Contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando provisoriamente, Solange dos Santos Cruz, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizações – Recurso de Gestão, para exercer a função de Técnico Administrativo-adjunto Nível I, no quadro da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando José Carlos Silva Martins, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Samora Moisés Spencer Rodrigues Monteiro, para exercer o cargo de Diretor Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a Comissão de Serviço de José Carlos Silva Martins, no cargo de Diretor de Serviço da Politica de Justiça, da Direção Geral da Politica de Justiça do Ministério da Justiça
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Diamantino Miranda Tavares, para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Ministra da Justiça, do Ministério da Justiça
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, o Presidente e o Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Araci Isabel Gomes Rodrigues Rocha para, em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Inspetora Geral das Pescas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Lecelino Fernandes Gomes, Técnico de Finanças Nível I, do Quadro do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial para exercer as funções de Assessor do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Elsa de Jesus Furtado, Professora de Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antéria Fortes da Cruz, Apoio Operacional Nível I/5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Maria Celeste Lopes Semedo, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando o Agente Principal da Polícia Nacional, Manuel António Monteiro Borges, efetivo da Esquadra de Investigação e Combate à Criminalidade, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Fernanda Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Jesus Vaz Moreno Baessa, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.