Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rosalina Lopes Barros Teixeira, ex escriturária dactiló-grafa Ref. 2/E, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alexandrino Diniz, escrivão de direito nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luísa dos Santos Olim Vieira Viúla, professora de ensino básico, assistente nível II 7/E, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Francisco Mascarenhas Alves Silva, professor do Ensino Secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Afonso Materno Livramento, escrivão de direito nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Maria Elisângela Veiga Rodrigues, enfermeira graduada nível III, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 130, II Série de 21 de setembro de 2020, referente à categoria do enfermeiro Ailton Jorge Andrade Lima.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Alberto Barros Tavares, ex-delegado do Procurador da República Principal, do quadro de pessoal do Ministério Público.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para a NEWCO de um conjunto de créditos de terceiros da TACV, devidamente identificados em acordos de subscrição assinados.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Raquel Alves dos Santos, Licenciada em Pedagogia, para exercer as funções de coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ivan Funakoshi Barbosa Bettencourt, no cargo de coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Fixando a senha de presença dos membros que integram os Órgãos do Comité Nacional Cabo-verdiano da Memória do Mundo (CNC-MEMU).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando licença vencimento de Rita de Carvalho Oliveira Ramos de Oliveira Martins, Oficial Conservadora/Notária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 6, II Série de 15 janeiro de 2020, referente a pensão de sobrevivência a favor de Elmina Vaz Batalha.
Concedendo licença sem vencimento a Osvaldo Renato Socorro de Pina, pessoal de apoio operacional nível I, da Delegação do Ministério de Agricultura e Ambiente, Fogo.
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