Boletins Oficiais
1310 resultados
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento, a Maria Madalena Lopes Fortes Almeida, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando o reingresso do Procurador da República, Dr. Óscar Silva dos Reis Tavares e colocar o referido magistrado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2013.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos magistrados judiciais reportada à data de 31 de Dezembro de 2013.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos juízes adjuntos do quadro da magistratura judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2013.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda, a comissão de serviço de Afonso Materno Livramento, no cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca da Boa Vista.
Conselhos Superiores das Magistraturas Judicial e do Ministério Público > Sistema de Informatização da Justiça
Designando, Filipe Andrade Soares de Carvalho, para, em regime de requisição, assegurar a coordenação da equipa técnica do SIJ.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferir, por conveniência de serviço, Maria Luísa Moreno de Pina e Maria Augusta Araújo Lopes.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando Anilson Vaz de Carvalho Silva, para exercer o cargo em regime de acumulação no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Pedro Alexandre Soares Silva para o Tribunal da Comarca de São Vicente e Raquel Margarida Monteiro para o 1º Juízo Cível do Tribunal de São Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando, António Teófilo Moreira Vaz, para exercer as funções de Gestor Administrativo e Financeiro da Procuradoria-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando, Ary José Alves Varela, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira e Marísia Gomes Brito da Luz, para exercer, provisoriamente, os cargos indicados.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeia, Ricardo António Dias, colocado na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário Judicial da mesma Procuradoria.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferir, o oficial de diligências, Natanilson da Veiga Ramos, da Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, para a Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Determina-se a cessação de funções, do Dr. Yuri Adir Abreu Gonçalves Fernandes, no cargo de Director do Gabinete do Procurador-Geral da República.
1310 resultados