Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Publicando o número de eleitores inscritos para a Eleição dos Titulares dos Órgãos Municipais, de 25 de outubro
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão de serviço de Vanessa Eloide Rodrigues Gomes Miranda, no cargo de Diretora de Serviço de Reinserção Social e de Execução de Medidas Sócio Educativas
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Que galardoa com a Medalha de Mérito Cultural do Segundo Grau os cidadãos e agrupamentos, por ocasião do dia da Cultura cabo-verdiana.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Lourenço Lopes de Barros, agente principal da Polícia Nacional
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação de Agricultura e desenvolvimento de agro-negócios de Ribeira Cruz, freguesia de São João Batista, Conselho do Porto Novo, Ilha de Santo Antão, licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando Dércio Lizandro Évora Lopes, técnico nível I, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 105 de 10 de agosto, a aposentação de Elisabeth Augusta Valentina Soares Almeida, Ex-professora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 59 de 21 de maio, a aposentação de Maria Alcina de Almeida, professora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 65, II Série, de 03 de junho de que procede à atribuição de gratificação mensal, retifica-se na parte que interessa
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Concedendo licença sem vencimento a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de apoio operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Autorizando o regresso ao quadro de Maria de Lurdes Silva, pessoal de apoio operacional nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação das Mulheres do Planalto Leste (AMUPAL), com sede em Planalto Leste, Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão, licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Monte Trigo-AGRIPESCA), licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação de Comunidade Unida - Os Altomirenses, sede Alto Mira, Freguesia de Santo André, Concelho do Porto Novo, licença para o exercício de atividade de radiodifusão
comunitária
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Concedendo à Associação YOUNG TALENT, com sede na cidade de Porto Novo, Ilha de Santo Antão, licença para o exercício de atividade de radiodifusão comunitária
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