Boletins Oficiais
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Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Do acórdão proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo nº 21/2004, em que é recorrente DANIEL GOMES MIRANDA e recorrido Sr. Presidente da Câmara Municipal da Brava.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo os funcionários do quadro do pessoal oficial de justiça, que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, referente a licença sem vencimento de Manuel de Jesus Neves, secretário judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Informando aos Exmºs Magistrados Judiciais em efectividade de funções, que a Comissão Eleitoral, deliberou aceitar as candidaturas dos Magistrados Judiciais, Anilson Vaz de Carvalho Silva, Bernardino Duarte Delgado, Ana Filomena Livramento dos Reis e Antero Lúcio Lopes Tavares, para eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocado no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Novo.
Tribunal Judicial da Comarca do Sal
Certifica à Notificação Judicial Avulsa de - Câmara Municipal do Sal, com sede em Espargos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeandos os candidatos aprovados em concurso para exercer as funções de Oficial de Diligências que indicam.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo, licença sem vencimento ao Ajudante de Escrivão colocado na Procuradoria da República da Comarca do Porto Novo, Jorge Pedro Ramos Martins.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Colocando a Dra. Eurídice Fernandes Pina Dias de Carvalho na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Alterando o projecto da lista de Antiguidade dos Magistrados do Ministério Público durante o ano 2013.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Alterando o projecto da lista de Antiguidade dos Magistrados do Ministério Público durante o ano 2013.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Rectificando e publicado na íntegra, a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2013, publicado no Boletim Oficial, nº 17, II Série, de 21 de Março de 2014 e rectificado no Boletim Oficial. nº 21, II Série, de 8 de Abril de 2014.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Avisando os Magistrados Judiciais em efectividade de funções de que terá lugar, a eleição para preenchimento de dois lugares de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando o Regulamento Interno do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo com efeitos imediatos, os Magistrados Judiciais, Simão António Santos, Maria das Dores Lima Gomes, Helena Maria Alves Barreto, Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, Rosa Carlota Martins Branco Vicente e Júlio Sanches Afonso.
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