Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a constituição de uma sociedade denominada: “FIRMA: TANG COMÉRCIO GERAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO DE OURO”
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o Reingresso de Benvindo Marques dos Reis, Técnico do Comércio, Quadro da Direção Nacional de Indústria, Comércio e Energia, afeto a Direção dos Serviços do Comércio, do Ministério de Indústria, Comércio e Energia (MICE)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Faz público o mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento pelo período até 3 (três) anos a Odair Moreira Furtado, Técnico Nível I, pertencente ao Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto Extensão Trindade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 149, II Série, de 16 de agosto de 2024, referente ao extrato de despacho conjunto n.º 138/2024 de 30 de julho de Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que abona a Cecilia de Oliveira Moreno com uma gratificação mensal e fixa.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando a Competências na Diretora de Serviço dos Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial doMinistério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo a seu pedido Ivan Renato Lima Teixeira Apoio Operacional Nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. Batista Sousa.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vanessa Helena Livramento Pinto Silva, Licenciada em Economia, para exercer em Comissão de Serviço o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento aos Professores, do Ministério da Educação, das Escolas que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo de Crisolita do Rosario Lopes Moreira, Técnico Nível I, na área de Gestão Administrativo e Financeiro no âmbito do projeto Verão Seguro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Convertendo Licença sem vencimento aos Professores, que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Helga Cristina Monteiro Santos Santiago, para mediante Contrato de Gestão, exercer as funções de Assessora do antigo Presidente da República, Jorge Carlos de Almeida Fonseca.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Alexandre Hermínio Moreno Spencer Lopes, para exercer o cargo de Diretor do Agrupamento IV – Escola Secundária Regina Silva.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento aos Professores, que se indicam.
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