Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Leonel Fernandes Landim, quadro de pessoal da Escola Secundário Olegário Tavares
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento aos professores que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Fernando Jorge Semedo Correia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Cláudia Eunice Rocha Veiga Mendonça Varela, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 18 de agosto de 2017, referente a licença sem vencimento de Carmem Leonela de Melo Alves Andrade de Carvalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente aos atos administrativos do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a redução do componente letivo semanal de Ângela Maria Monteiro Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a redução do componente letivo semanal de Maria de Fátima Dias dos Santos do Rosário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a redução do componente letivo semanal de Segunda Semedo Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, II Série de 16 de outubro de 2020, referente a licença sem vencimento de Elisabeth Pires Gomes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano a Ângela Maria Silva Fortes, técnica nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexatano Boletim Oficial nº 5, II Série de 10 de janeiro de 2020, referente à data de produção dos efeitos do regresso da situação de licença sem vencimento de Carlos Pedro Faria de Brito.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixação da remuneração dos órgãos do Centro de Arbitragem Tributária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Mecanismo de Preços Indicativos de referência, para o setor de serviços privados de segurança.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Alteração à Convenção Coletiva de Trabalho para as Empresas de Segurança Privada, celebrada entre a ANESP- Associação Nacional de Empresas de Segurança privada em representação das Empresas de Segurança Privada (EVP, SILMAC, SONASA SEPRICAV, SETELIMA, SELIM, RONDA) e os Sindicatos SISCAP- Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca, SIACSA- Sindicato da Indústria Geral, Alimentação, Construção Civil, Serviços, Agricultura, Florestas, Serviços Marítimos e Portuários e SIAP- Sindicato da Indústria, Agricultura e Pesca.
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