Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Fundo do Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Exonerando a seu pedido, Lourenço Semedo Mendes, do cargo de inspetor nível III, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação APESC- Associação dos Armadores de Pesca.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo estatuto de Utilidade Pública à Associação Biosfera I.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “LUNA BOUTIQUE HOTEL”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “K.B. HOTEL”
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando mediante contrato de gestão, Elionora Helena Baptista de Sousa, para exercer a função de Diretora Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento e concedendo a rescisão do contrato, aos professores que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Suely Simone Monteiro Oliveira, professora do Ensino Secundário, e Marcos Octávio Silva Fortes, professor do Ensino Secundário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista da redução da carga horária semanal do componente letivo dos professores do Ensino Secundário, referente ao ano de 2020/2021.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de aposentação compulsiva da Maria Filomena Lopes Tavares Correia Cardoso, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando a licença sem vencimento aos professores que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Ivanusa Correia Pereira, professora do Ensino Básico, e Sandira Maria Almeida Fernandes, professora do Ensino Secundário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Maria de Jesus da Graça Lopes e José da Cruz Andrade, quadros de pessoal das Escolas Secundárias que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Permutando Carlina Rodrigues da Cruz, professora do Ensino Secundário e Indira Maria Almeida Fernandes, professora do Ensino Secundário.
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