Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rolando Rodriguez Bastida Fernandes, assistente técnico nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides Montrond Lopes, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Gomes Teixeira, agente principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel de Jesus Silva Varela Neves, ex-técnico superior, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Aplicando a pena de demissão a Éder Jorge Gomes Veiga, funcionário do Instituto Nacional de Gestão do Território, por abandono de lugar.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Republicando a publicaç do Edital n.º 1/DGAPE/2020, com o mapa de eleitores inscritos para a Eleição dos Titulares dos Órgãos Municipais, de 25 de outubro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de Ederlisis Hernandez da Vera Cruz, técnica de nível I, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, que vinha exercendo as funções de inspetora tributário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorização para alienação, em hasta pública, da aeronave “Dornier DO-228-212, D4-CBK, S/N 8222.”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Gomes Barros, ex-estivador, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rómulo de Assis Lima Barros, professor de Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Livramento Lopes Moreira, professora de Ensino Básico assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Lima Fortes, professor de Ensino Básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Pedro Moreira Tavares, herdeiro hábil de Maria Sábado Sousa de Pina Tavares.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Madalena Salomão Fernandes, professora de Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joaquim Silva Furtado, professor de Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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