Boletins Oficiais
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Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de um trato de terreno à Concessionária SURF M&D KITE LDA
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concessão de um trato de terreno à Concessionária MARINA D’TARRAFAL GUESTHOUSE, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Sónia Livramento da Cruz Pires e Albertina Inocêncio dos Reis Fortes, oficiais ajudante nível I, do quadro do pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Autorizando Laiminy César Barros Ribeiro, regresso ao serviço
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado Integrado em Arquitectura
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 140, II Série, de 6 de outubro de 2020, referente ao despacho conjunto nº33/2020 do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e da Ministra da Justiça e Trabalho
Ministério da Economia Marítima > Instituto Marítimo Portuário
Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 01 um ano António José Medina dos Santos Baptista, técnico superior do quadro do Instituto do Mar
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Dando por finda o Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da Educação e José Manuel Marques Lopes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Nomeando José Manuel Marques Lopes, para exercer o Cargo de assessor especial nível IV, do Ministro da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Dando por finda a Comissão de Serviço de Ana Cristina dos Santos, que vinha exercendo o cargo de assessora da Ministra da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Nomeado Anilson Herminio Oliveira Mendes Semedo, para exercer o Cargo de assessor nível III, do Ministro da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Dando por finda a Comissão de Serviço de Alcídia Elisangela Dias de Almeida, quadro da Inspeção Geral da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Dando por finda a Comissão de Serviço de Elisa Nunes Leal, que vinha exercendo o cargo de assessora da Ministra da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Dando por finda a Comissão de Serviço de Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, que vinha exercendo o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete da Ministra
Dando por finda a Comissão de Serviço de Amílcar Alberto Costa Neves Júnior, que vinha exercendo o cargo de assessor da Ministra da Educação
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