Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aprovando o Manual de procedimentos do Fundo Nacional de Emergência, abreviadamente designado FNE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o mandato de Micas Benchimol Prazeres, provida mediante contrato de gestão, no cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P. (Pró Empresa).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Cláudia Marisa Gomes Barros Mendes, a exercer atualmente as funções de assessora jurídica do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação de Danilson Fernandes Borges Tavares, nomeado em comissão de serviço, no cargo de Gestor Único do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o Gestor Único do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P (Pró Empresa) e nomeação de 1 (um) Membro do Conselho Diretivo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vicenta Gomes Varela, professora do ensino básico, assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Vaz, ex-guarda prisional de 2ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Francisca Tavares da Veiga, herdeiro hábil de Mateus Duarte Tavares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Rosa Monteiro Tavares, herdeiro hábil de Octávio Tavares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto Vieira dos Santos, agente prisional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Graciano Pedro Nicolácia, chefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benjamin da Silva Rocha, ex-operário, semiqualificado, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Clara Judite Nobre Ferreira, herdeira hábil de Teodoro Vieira Ferreira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Edna Maria Sanches Amado Gonçalves de Barros e Edmar Amado Gonçalves herdeiros hábeis de Domingos Gonçalves de Barros
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