Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegação de competências do Ministro das Finanças na Diretora Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixa os emolumentos a serem pagos aos membros da Comissão de Avaliação de Negociação, no âmbito da Lei de Reconciliação Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Edmilson Lopes Fortes, técnico de Finanças, nível I, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, que se encontrava requisitado na Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas – ARAP
Ministério da Economia Marítima > Instituto Marítimo Portuário
Cedência especial de Anselmo Monteiro Fonseca à COOPENSINO- Cooperativa de Ensino Superior
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Melany Danyse Cardoso Correia, no cargo de do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando em regime de emprego, para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, Ailton Mendes Monteiro Tavares, e Adilson de Jesus dos Reis Cardoso, para ocupar o cargo de apoio operacional nível III
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Serafina Rocha Alves Tavares, técnica superior, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças, a exercer em comissão de serviço as funções de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Paula Moreira de Brito, na qualidade de viúva e mãe representante dos menores Camila Helena Moreira de Brito Monteiro e Amilton Jorge Moreira de Brito, herdeiros hábeis de Leopoldo Furtado de Brito Monteiro
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Belmira de Pina Cardoso, na qualidade de herdeira hábil de Valdemiro Cardoso
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Henrique Furtado, ex-servente de armazém, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Patrick Agostinho de Pina Sanca, na qualidade de filho maior e herdeiro hábil de Agostinho Sanca
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Josefa dos Santos Tavares Oliveira Andrade, herdeira hábil de Pedro Alberto Andrade Vieira
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Gonçalves de Pina, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Norberta da Conceição Moreira Tavares, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Romão Semedo Batista, professora do ensino básico assistente nível I, quadro de pessoal do Ministério da Educação
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