Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Francklim dos Santos Afonso, herdeiro hábil de Aldonça de Fátima dos Santos Borges Afonso
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Domingos Lopes dos Santos, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º Subchefe
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Marcelino Alves Pereira, agente principal da Polícia Nacional para o posto de 2º Subchefe
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando pena de aposentação compulsiva ao arguido, Moisés Mendes Furtado, agente principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Ana Paula Delgado Dias, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, para exercer funções na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha da Boavista
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Carlos Mateus dos Santos, Licenciada em Turismo, para exercer funções na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha do Sal
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Contratando Ronnie Antonio dos Santos Lima, Licenciada em Turismo, para exercer funções na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha do Maio
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Nomeando Amaro António Lopes Rocha, Licenciado em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Dando por fim, a seu pedido, a comissão de serviço de Jaylson Eusébio Lopes Monteiro, técnico nível II
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento de 03 (três) anos, a Francisco Luís Tavares Pereira da Veiga, técnico nível I, do quadro de pessoal do Centro Jurídico da Chefia do Governo
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Autorizando o regresso ao serviço de Abdul`Hay Kaunda Simas, funcionário do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 05, II Série de 12 de janeiro de 2021, referente a lista nominativa final de transição do pessoal, que aprova o Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) do Pessoal do Centro Nacional de Prestações Sociais (CNPS)
Ministério da Economia Marítima, Ministério da Agricultura e Ambiente e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Regula o funcionamento da comissão mista de coordenação, do processo de elaboração, revisão e alteração dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carolina Rosa Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fátima Maria Lima Bettencourt, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar
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