Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo, Cezinando Victor Tavares Semedo, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, para a Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento, ao escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz, Timóteo Martins Almeida.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento à Franklin Afonso Furtado, Procurador da República de Círculo em exercício de funções na Procuradoria-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão de serviço de Daniel David Mendes Soares, que vinha exercendo as funções de assessor no gabinete do Procurador-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Atribuindo a classificação aos Juízes Assistente que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Dando por finda a coordenação do actual Procurador da República da Comarca de São Vicente e nomeia, Baltazar Ramos Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeando, Daniel Hostelino Alves Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeando, Maria Onilda Monteiro Silva, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Público interpôs o recurso contra a decisão do Juiz de turno que concedeu o visto à nomeação em comissão de serviço de Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para exercer o cargo de Chefe de Repartição de Finanças do Concelho de Santa Cruz.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Público interpôs o recurso contra a decisão do Juiz de turno que concedeu o visto às nomeações em comissão de serviço dos Srs. João Augusto da Cruz Chantre, e Pedro Emiliano de Oliveira Correia, para exercerem, respectivamente, o cargo de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente e da Boavista.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a sua revogação e a consequente substituição por outra que recuse o visto no processo de fiscalização preventiva n° 619/2012.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso contra a decisão do Juiz de turno que concedeu o visto à nomeação em comissão de serviço de Daniel dos Santos Lobo, para exercer o cargo de Director de Serviço do Serviço Anti-fraude.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a revogação e a consequente substituição por outra que recuse visto no processo de fiscalização preventiva n° 550/2012.
TRIBUNAL DE CONTAS
Em que o Representante do Ministério Publico junto deste Tribunal interpôs recurso da decisão do Juiz de turno para o plenário, pedindo a sua revogação e a consequente substituição por outra que recuse o visto no processo de fiscalização preventiva n° 1250/2012.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aplicando pena de aposentação compulsiva a Pedro José dos Santos Duarte, ajudante de escrivão de direito, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
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