Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Graduando o Subintendente, João Nascimento Santos, no posto de Intendente da Polícia Nacional, para exercer o cargo de Comandante Regional de São Vicente
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando por urgente conveniência de serviço, José António Vaz Pereira, Intendente da Polícia Nacional para, em regime de Substituição, exercer o cargo de Diretor de Planeamento Orçamento e Gestão da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Concedendo a licença sem vencimento por 1 (um) ano, Dúnia Alice Monteiro de Almeida Pereira, Técnica Sénior Nível II, de quadro definitivo do Instituto do Património Cultural
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a colocação de 2 (dois) técnicos apoio operacional nivel III (Condutor), em regime de emprego, conforme a tabela que se indica
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elisabete Gomes Fortes, provisoriamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo de Enfermeira Graduado nível I
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carlos Neves de Brito Correia, definitivamente no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo de enfermeiro graduado nível I, conforme a tabela que se indica
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Demmis Renato da Cruz Neves, definitivamente no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenhar o cargo de enfermeiro graduado nível I, conforme a tabela que se indica
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública à Associação de Karaté Capelinha (AKC).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Luís Miguel dos Santos Afonso e Orlando Furtado Afonso herdeiros hábeis de Aldonça de Fátima dos Santos Borges Afonso.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando a transição do pessoal, mediante a lista nominal, conforme os quadros em anexo, que são parte integrantes do presente despacho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 109, II Série de 14 de agosto de 2020, referente da lista de transição de oficiais ajudantes.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Nomeando Sara Cristina Moreira Lima, Mestre em Economia Local e Licenciada em Relações Internacionais, técnico superior do Ministério da Defesa, em substituição do ex Assessor do Ministro da Defesa, Edson Moniz Moreno, para representar Cabo Verde no Conselho Consultivo do CAE e a coordenação do Núcleo Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Indigitando Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, Mestrando em Estratégia e Licenciado em Ciências Militares e Administração, com o curso de Estado Maior e de Comando e Direcção, actual Director Nacional de Defesa, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Estudos Estratégicos das Comunidades dos Países da Língua Portuguesa (CAE/CPLP).
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo Capitão Filomeno Maria Costa Duarte, a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Gabinete do Ministra
Atribuindo Coronel Vítor Manuel Pereira Branco a Medalha de Serviços Relevantes de 2a Classe.
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