Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República Dr. Luis José Tavares Landim.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando, Anilson Vaz de Carvalho Silva, no Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal e transfere Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira, para o Tribunal da Comarca de São Domingos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando, Helder Maurício Lopes, Filomeno Rocha Afonso, Cláudia Ariana Silva Lopes, Adalgiza Miléne Perpétua dos Santos e Pedro António Borges Oliveira, para exercerem, em comissão de serviço, as funções que indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Suspendendo a licença sem vencimento a António Soares Rosa, apoio operacional do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Concedendo licença sem vencimento a Maria Jesus de Fátima Gomes Andrade, auditora principal, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Revogando, a licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional, concedida ao Procurador da República Dr. Arlindo Luis Pereira Figueiredo e Silva.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Revogando, a licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional, concedida ao Procurador da República Dr. Felismino Garcia Cardoso.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Revogando, a licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional, concedida ao Procurador da República Dr. Luis José Tavares Landim.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Revogando, a licença sem vencimento por um ano, com efeitos imediatos, concedida ao Procurador da República Dr. Franklin Afonso Furtado.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Revogando, a deliberação de concessão de licença de longa duração, à oficial de justiça, Cesaltina Vieira da Costa.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Revogando, a deliberação referente à colocação do Magistrado Judicial, Anilson Vaz de Carvalho Silva no Tribunal da Comarca de São Domingos.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Destacando, Victor Guilherme Gomes e Sílvia Cristina Lima Gomes Soares, para em regime de acumulação exercer funções na Procuradoria da República Comarca da Praia e São Vicente, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando definitivamente na categoria de juiz de direito de 3ª classe os juízes assistentes a frente identificados e colocados, por urgente conveniência de serviço, nas Comarcas que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Anilson Vaz de Carvalho Silva, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, para o Tribunal da Comarca de São Domingos.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo, Policarpo Borges Semedo, da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal para Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, e nomeando para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário Judicial.
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