Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando o Administrador Geral da Universidade Técnica do Atlântico.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando a Diretora de Serviços de Relações Internacionais e Cooperação da Universidade Técnica do Atlântico.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando o Coordenador de Serviço de Apoio à Empregabilidade, Procura de Saídas Profissionais Nacionais e Internacionais, Integração de Estudantes e Organização de Eventos Científicos e Culturais da Universidade Técnica do Atlântico.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando a Diretora de Serviço de Ação Social e Comunitária da Universidade Técnica do Atlântico.
UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO
Nomeando a Diretora de Serviço de Promoção, Desenvolvimento e Comunicação de Ciência da Universidade Técnica do Atlântico.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE, Manifestação de reservas sobre a neutralidade e imparcialidade do candidato selecionado para o cargo de Delegado da CNE para Luxemburgo.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Rescindindo o contrato de trabalho de Kátia Vanice Moniz Gonçalves, Engenheira Informática, técnica Superior da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Nomeando o Delegado do Desporto do Instituto do Desporto e da Juventude I.P., na Região Norte do País.
INSTITUTO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE (IDJ)
Nomeando o Diretor do Desporto do Instituto do Desporto e da Juventude I.P.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecendo os valores anuais para energia elétrica de origem renovável para os produtores nos regimes geral e microprodução.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Estabelecendo o valor anual da Constante de Iluminação Pública (KIP), para a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Comissão Nacional de Eleições, nos termos do artigo 362º do Código Eleitoral, publica todas as listas concorrentes à eleição dos Deputados à Assembleia Nacional de 18 de abril de 2021.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Primeira edição do CV-CAR 21 estabeleceu os requisitos para implementação e manutenção do Sistema de Gestão da Segurança Operacional (SGSO) a serem cumpridos pelos prestadores de serviços.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados da CNE para as Eleições dos Deputados à Assembleia Nacional marcada para o próximo dia 18 de abril de 2021.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Contratando mediante contrato de trabalho a termo, Adelina Amália Teixeira, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer a função de Secretária Executiva.
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