Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Criando o curso de ingresso na categoria de oficial de diligências, a decorrer na cidade da Praia, na Escola de Negócios e Governação e Instituto Universitário de Educação.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Rectificando o extracto da deliberação nº 11/CSMP/2014/2015, o pedido de reingresso do Procurador da República, Dr. Felismino Garcia Cardoso.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Rectificando as Instruções para a Prestação de Contas das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares a Submeter ao Tribunal de Contas, publicada no Boletim Oficial II Série nº 4/2015.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo os Magistrados, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, Samyra Oliveira Gomes dos Anjos, Antero Carlos Lubrano Varela e Ana Filomena Livramento dos Reis.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Carlos Alexandre Monteiro Reis, Juiz de Direito de 2ª Classe, do quadro da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, os Oficiais de Justiça Matilde Gomes Monteiro, Romina Fernandes e Valdira Vanessa Tavares Fernandes Correia.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando para exercer o cargo de Directora de Gabinete do Procurador-Geral da República, em regime de comissão de serviço de natureza judicial ou judiciária, a licenciada Dulcelina Sanches Rocha.
TRIBUNAL DE CONTAS
Aprovando Instruções para a Prestação de Contas das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares a Submeter ao Tribunal de Contas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando, o despacho de S. Exª o Procurador-Geral da República, que concedeu licença sabática, ao Dr. Júlio César Martins Tavares.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Luis José Tavares Landim, para exercer, em comissão de serviço de natureza judiciária, as funções de assessor do Procurador-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, licença de longa duração ao Dr. Arlindo Luis Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, à Dra Lisete Celeste Barbosa Brito Neves, Procuradora-Geral Adjunto, licença, para, em regime de comissão de serviço de natureza judiciária, exercer as funções de Conselheira Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Arlindo Rodrigues Moreira, colocado no Supremo Tribunal de Justiça, para desempenhar funções na Secretaria Central do Tribunal da Comarca da Praia.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República Dr. Felismino Garcia Cardoso.
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