Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aprovando o relatório final do júri do concurso para recrutamento de técnicos e condutor, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e homologa as listas de classificação final dos candidatos.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Dando, por finda a coordenação do actual Procurador da República e nomeia Felismino Garcia Cardoso, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Trasitando os funcionários do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, conforme indicada.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, José Luís Varela Marques, para exercer as funções de Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, José Miguel de Pina Cardoso para exercer as funções de Secretário da Procuradoria-Geral República.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeando, Helder Augusto Correia Martins, para em comissão de serviço exercer o cargo de técnico.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Revogando, a Deliberação n° 6/2009, que nomeou, em comissão ordinária de serviço, Dr. Otelindo Levy Rivera de Jesus, no Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Barlavento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Joaquim Tavares Semedo, do cargo de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Joaquim Tavares Semedo, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por finda a comissão de serviço de Arlindo Livramento Marques, do cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, João Pereira Fonseca, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretário Judicial no Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando por urgência conveniência de serviço, os candidatos aprovados em concurso a frente indicado e colocados nos Tribunais que indica.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Autorizando, Miguel Horta da Silva, do quadro privativo do Tribunal de Contas, o reingresso ao quadro de origem.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Contratando, Maria Elisângela Correia Ramos de Pina, para exercer as funções de auditora no Tribunal de Contas.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2014.
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