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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Elsa Silvana Almeida Fernandes, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do curso – Pós-graduação em Ciências Religiosas da Escola Universitária Católica de Cabo Verde
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Nilda Ivete Monteiro da Costa, provisoriamente em regime de estágio probatório, no cargo de Oficial de diligência, do Tribunal de Contas
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Ratificando o despacho que autoriza o regresso antecipado ao serviço de Miriane Risete Gomes Lopes, Oficial de Diligências Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos, provisoriamente no cargo de Auditor estagiário, do Tribunal de Contas
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Renovando a Licença sem Vencimento de Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Concedendo Licença sem Vencimento a Manuel da Silva Dias, Secretário do Ministério Público, colocado na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros.
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo Licença sem Vencimento a António Soares Rosa, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Deliberando manter Benfeito Mosso Ramos em exercício de funções como Juiz Conselheiro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo Manuel de Jesus Rocha, Escrivão de Direito, colocado no Secretaria do Ministério Público junto do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento, para a Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, acumulando as funções na Secretaria do Ministério Público junto do Tribunal de Execução de Penas e Medidas de Segurança de Barlavento.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo Licença sem Vencimento a Maria Augusta Araújo Lopes, Ajudante de Escrivão Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia – Curadoria de Menores.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Contratando para efeito de Estágio Probatório, José Carlos Tavares Cahele, para o exercício de funções de Oficial de Diligências Nível I.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Contratando Maria José Moreno da Silva para desempenhar as funções de Oficial de Diligências na Procuradoria da República da Comarca dos Mosteiros
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL > Gabinete do Presidente
Nomeando em Comissão de Serviço, Cíntia Teixeira de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária do Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Contratando os Oficial de Diligências candidatos aprovados no concurso, que se indicam