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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Míriam Denise dos Santos Lima da Graça, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetora de Finanças Nível I.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Adérito Freire Tavares, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetor de Finanças Nível I.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Edson Jonilson Gonçalves Barbosa Vicente, no Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, na função de Inspetor de Finanças Nível I.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 37 II Série, de 26 de fevereiro 2025, referente a Licença sem Vencimento de Helga Carina Baptista Martins Correia, Professora do Ensino Secundário, Nível III.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 174 II Série, de 20 de setembro 2024, referente a lista de pendências relativas ao subsídio por não redução da carga horária a Maria do Carmo Paiva da Moura Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente, Nível I/5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47 II Série, de 13 de março de 2025, referente a Licença sem Vencimento a Ângela Evone de Carvalho da Silva, Professora do Ensino Secundário, Nível I.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47 II Série, de 13 de março de 2025, referente a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Isa Tavares Cabral Fernandes, Professora do Ensino Secundário, Nível I.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regularizando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Leida Maria Dias Alves e Nilda Margarida Fernandes Teixeira da Veiga.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Regularizando a prorrogação de Licença sem Vencimento a Ermelindo Tavares Pereira, afeto ao Liceu Amílcar Cabral.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Walter Emanuel Pina Cardoso, afeto à Escola Secundária de Ponta Verde.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Juvelina Correia Mendes e Rosiany Monteiro Fonseca.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Diniz dos Anjos Lopes, Arissandro Jorge Miranda Lima, António Carlos Mendes e Benazy Araquel Gomes da Veiga

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Maria de Lourdes da Veiga Monteiro Pereira, para exercer as funções de Gestora/Planificadora do PAREP (Programa de Apoio a Reforma Educativa Prioritária).

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Joana Faria Amador Fortes e Bartolomeu Silva Tavares Moreno, afeto à Delegação do Ministério.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a João Monteiro Santos, afeto à Escola Secundária Suzete Delgado.