Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de José Maria Mendes Cardoso.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 46, II Série de 15 de março de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Carla Solange Lima Neves.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horário de Claudino Baptista Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 45, II Série de 12 de março de 2021, referente ao regresso ao quadro de origem de Victor Manuel Gomes Fortes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 46, II Serie de 15 de março de 2021, referente à retificação do reenquadramento de Otelinda Lima Andrade Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15 de janeiro de 2014, referente ao reenquadramento de Filomena Oliveira Silva Monteiro.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 24 de fevereiro de 2016, referente ao reenquadramento de Iria Isidoro Afonseca Lopes.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Dulceneia Costa Gonçalves, para exercer por contrato de gestão, a função de Diretora de Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Kátia Hélène Melo Furtado dos Santos, para exercer por contrato de gestão, a função de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Rosária Almeida Vieira, para exercer por contrato de gestão, a função de Diretora de Serviço de Necessidades Especiais, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Luis Correia Xavier Pinto, para exercer por contrato de gestão, a função de Diretor de Serviço de Apoio à Família, do Ministério da Família e Inclusão Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorização à Direção-Geral do Tesouro para, ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder uma garantia-aval à AEB – Água e Energia da Boa Vista.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegação de competências no Diretor Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, no âmbito das alterações orçamentais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides da Moura, Segundo Subchefe da Polícia Nacional.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Celso Alves Monteiro, técnico nível II/1, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde de São Vicente, onde exercerá as suas funções no Centro de Terapia Ocupacional de Ribeira de Vinha.
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