Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando por urgente conveniência de serviço, Ifigénio Fernandes Tavares, para em regime de substituição exercer as funções de Diretor de Serviço de Prevenção e Segurança Rodoviário da Direção Geral dos Transportes Rodoviário do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do estabelecimento similar “ESPLANADA CAPITAIN GEORGE SEAFOOD RESTAURANT”.
Ministério da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Maísa Solange de Matos Oliveira Cardoso, no cargo de Assessora do Ministro da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Paula Cristina Silva Leite de Carvalho, quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Adilson Freire, quadro de pessoal da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva, para exercer o cargo de Assessor do Ministro da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem de José Maria Vasconcelos Fernandes, quadro de pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Edna Suzete Mendes Pereira e Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, para exercer funções na Direção Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Aldina Fortes Fonseca, em exercícios de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia e prorrogando licença sem vencimento a Ana Paula de Sena Pereira Lima, quadro de pessoal do Liceu Domingos Ramos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, concedendo a rescisão do contrato e concedendo a conversão de licença sem vencimento para longa duração aos Professores que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Miguel António Furtado Borges, para exercer funções na Direção Nacional da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de pendencias relativo ao subsídio por não redução da carga horária dos professores referente aos anos de 2010 a 2015.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo e prorrogando licença licença sem vencimento aos Professores que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal docente do Ministério da Educação, docentes que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que David Emanuel Ferreira Nunes, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15 de janeiro de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Ana Jaqueline Centeio Cardoso.
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