Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 58, II Série de 1 de abril de 2021, referente ao subsídio por não redução da carga horária de Maria Teresa da Rosa Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 47, II Série de 28 de dezembro de 2012, referente ao reenquadramento de Vera Paula Tavares Costa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a transição de Jailson da Cruz Carvalho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 31 de agosto de 2018, referente a reclassificação de Júlio César Ferreira de Melo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 27, II Série de 31 de maio de 2017, referente a reclassificação de Maria da Conceição Moura Correia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a Euclides José Semedo Fernandes, acumular as funções no cargo de Diretor Financeiro e de Terceiro Vogal do Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto, enquanto não for noemado o Terceiro Vogal (Administrador).
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros que compõem o Comité Nacional de Ética para a Pesquisa em Saúde, no cargo que se indicam, conforme os resultados das eleições.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a pedido dos mesmos, os Enfermeiros que se indicam.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, os Médicos que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Acumulação de funções a Euclides José Semedo Fernandes, Diretor Financeiro e Terceiro Vogal do Conselho de Administração do Hospital Agostinho Neto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais > Gabinete do Primeiro-Ministro
Compensação salarial por acumulação de funções a favor de Maria José Correia Varela.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ermelinda Mendes da Veiga, ex-servente, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Celisa Vanira Furtado Moreno Alves, para exercer o cargo de Secretária do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Ministério da Indústria Comércio e Energia > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Lenira Susana Gonçalves Dias, para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Indústria, Comércio e Energia.
Cedendo Sandra Indira Teixeira Gonçalves, ao Instituto Nacional de Estatística.
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