Boletins Oficiais
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UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 64, II Série, de 16 de abril de 2021, referente à nomeação do Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Educação e Desporto para a Delegação da Praia, docente João Moreira dos Santos.
ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE
Suspensão da comercialização de todos os medicamentos contendo ranitidina.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeação e recondução dos representantes de instituições do sector público, do sector privado e da sociedade civil para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de junho.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Requisitando José Manuel Marques, técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para desempenhar as funções de técnica no Gabinete de Estudos e Projetos da Universidade de Cabo Verde-Uni-CV.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento Tarifário do Setor dos Combustíveis.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Renúncia de funções de Presidente e Membro da Comissão de Resolução de Conflitos, pela Lidia Maria Pires Sancha.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento sobre a metodologia de cálculo, distribuição, liquidação e cobrança das contribuições dos setores regulados pela Agência Reguladora Multissectorial da Economia – ARME.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Aposentando Maria Filomena Lima Soares, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Celestino da Graça Morais, do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA
Concedendo prorrogação da licença sem retribuição de Antonieta Bento Santos Brito, Assistente Administrativo.
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Nomeando definitivamente, Janice de Jesus Xavier Soares, Licenciada em Estatística e Gestão de Informação, para desempenhar o cargo de técnico nível I.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando preços dos produtos petrolíferos do mês de maio.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Designando Nelida Maria Gonçalves Furtado, técnica dos Serviços Administrativos e Financeiros, para substituir, Ana Nadine Lopes Furtado Mendonça, no exercício do cargo de Diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros.
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