Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Franklin Afonso Furtado, João Pinto Semedo, Henrique Monteiro e Luís José Tavares Landim.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Lisete Celeste Brito Barbosa Neves e Alcindo Júlio Soares, aprovados em concurso.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, José António Varela Tavares, para exercer as funções de Secretário da Inspecção do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Punindo, Indira Patrícia Semedo Alves Nascimento Rodrigues, oficial de diligências, com a pena de demissão.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Concedendo à ASOCIATION ARC EN CIEL, autorização para exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Concedendo à NOVA, autorização para exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Concedendo à Agência Regional para as Adopções Internacionais - ARAI), autorização para exercer actividade mediadora em matéria de adopção internacional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Delegando na directora de gabinete, Dulcelina Sanches Rocha, os poderes para prática dos actos que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concede licença sem vencimento, transfere e coloca em comissão de serviço, Circe de Açucena de Brito da Costa Neves, Sebastião Mendes de Pina, Alcides Gomes Andrade e Maria do Rosário Lopes Pereira Gonçalves.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Manuel Filipe Soares, para, em comissão de serviço, exercer as funções Inspector do Ministério Público.
Sistema de Informatização da Justiça > Conselho de Gestão
Designando, Edna Gisele Soares Lopes, para, em regime de requisição, desempenhar funções administrativa e de gestão no Sistema de Informatização da Justiça.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Elegendo o Dr. António Pedro Lopes Borges para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo Ângela Correia Gomes da Moura, para o Juízo de Família e Menores do Tribunal da Comarca da Praia, e concede licença sem vencimento a Zenaida Maria Monteiro, colocada no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Novo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportando a data de 31 de Dezembro de 2014.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público a lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da Magistratura Judicial reportada à data de 31 de Dezembro de 2014.
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