Boletins Oficiais
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Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Lista de antiguidade (extraordinária) dos Diplomatas, elaborada em conformidade com os artigos 42º a 444º do Decreto-lei nº 36/2015, de 13 de junho.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO, a favor do empreendimento “THE LAGOON RESORT”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Lourdes Fernandes Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Kiara Gomes Teixeira, herdeira hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maira Gonçalves Teixeira, herdeira hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maurício Lopes Teixeira e Missara Lopes Teixeira herdeiros hábeis de Nicolau José Lopes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nicolas Gonçalves Teixeira, herdeiro hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Nicole Lopes Teixeira, herdeira hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Rodinilson Pina Lopes Teixeira, herdeiro hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Velozany Eugenia de Pina Teixeira, herdeira hábil de Nicolau José Lopes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Andreza Lobo Alves, ex-cozinheira, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Suzete dos Santos Moreira, ex-Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benvinda Mendes Correia ex-trabalhadora/jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Alves Vieira, ex-ajudante Escrivão, do quadro de pessoal do Ministério Público
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rogério Manuel Soares, ex-auxiliar de primeira, do quadro de pessoal da Ex-Direção Regional de Obras Públicas de Barlavento.
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