Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Augusto Barbosa Vicente, Agente Principal da Polícia Nacional.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Hortêncio Rocha de Oliveira Lima, técnico contratado do Ministério da Economia Marítima.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem retribuição a Vital Tavares Gomes de Pina, técnico profissional do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Estabelecendo os princípios de gestão e de funcionamento do HAN, a sua estrutura orgânica e as competências das áreas funcionais que o integram.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Extraordinária o Primeiro Sargento César Alves Mota, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Extraordinária o Sargento Principal Elisângelo Leonildo Marques Barreto, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo
nº 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando para a situação de Reforma Ordinária o Tenente-Coronel RES, João Baptista Carvalho Tavares, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos Militares aprovado pelo Decreto-legislativo nº 1/2020 de 31 de janeiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim de comissão ordinária de serviço e nomeando pessoal da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Pedro da Veiga Moreira, 1º Subchefe da Polícia Nacional e nomeando por conveniência de serviço, Luís Carlos de Pina Mendes Cardoso, 1º Subchefe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando o fim de comissão ordinária de serviço e nomeando pessoal da Polícia Nacional, que se indicam.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Iliana Alves Carvalho Lopes, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Atribuíndo o nome de “Domingos Ramos Correia” a Escola de Chã da Silva – Concelho de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, II Série de 26 de abril de 2021, referente a licença sem vencimento, prorrogação de licença, atribuição de nome a Escola do Rabil – Boavista, destacamento, regresso ao quadro de origem e conversão de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 43, II Série de 23 de março de 2021, referente a licença sem vencimento de Rosa Elina Aguiar Pazos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 46, II Série de 14 de setembro de 2016, referente a licença sem vencimento de Nelo Canuto Monteiro de Pina.
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