Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando, por finda as comissões de serviço de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, das funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário e as funções de Directora de Serviços Parlamentares.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária-Geral da Assembleia Nacional.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Rescindindo, o contrato de trabalho celebrado com Mario Ildo Mendes Cabral, a exercer funções de Jurista da Provedoria de Justiça.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, na situação de licença sem vencimento a regressar às funções.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Lídia Daizy Alves Ferreira, no cargo de conselheira económica de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de José Lopes da Graça, no cargo de conselheiro jurídico de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, no cargo de Directora de Gabinete de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, das funções de secretária de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Tavares Varela, das funções de conselheiro de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Paula Isabel Rocha Mosso, do cargo de assessora especial de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, Maria Elsa Ramos Silva, técnica parlamentar de primeira classe, para técnica parlamentar principal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Vera Lúcia dos Santos de Carvalho, definitivamente no cargo de redactora de 2ª classe.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Contratando, Sueilly Alinne Pina Fernandes, para exercer cargo de pessoal de apoio operacional, assistente administrativo, no quadro de pessoal Comissão Nacional de Protecção de Dados.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Tornando público a lista de antiguidade (com referência a 31 de Dezembro de 2015).
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